Petrobras terá que revisar licenciamento de gasoduto em construção

MPF/RJ solicita regularização do processo para evitar danos em reservas

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) entrou em acordo com o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e a Petrobras para regularizar o processo de licenciamento ambiental do gasoduto Cabiúnas-Reduc (Gasduc III). A obra estava interditava desde 2009, quando o ICMBio detectou que cursos d´água estavam sendo atravessados sem o cuidado devido para a preservação do ambiente. O trajeto do gasotudo atravessa cinco unidades de conservação entre Macaé e Duque de Caxias.

Com o acordo, os envolvidos terão de adotar ou rever medidas em relação à licença emitida para o empreendimento. O Inea só poderá apreciar o pedido de licença de operação para o gasoduto após o parecer do ICMBio. Enquanto isso, a Petrobras, por meio de sua subsidiária TAG, se compromete a entregar diversos documentos para análise do instituto ambiental. Ao MPF caberá a fiscalização do processo.

“O acordo não só viabiliza a operação regular do gasoduto como busca reparar prejuízos causados às unidades de conservação da natureza afetadas”, afirma o procurador Lauro Coelho Junior. “Desta forma, evita-se que a resolução do problema seja levada à Justiça”.

Fonte:Jornal da Energia