Obra da hidrelétrica de Jirau segue parada; funcionários são mandados de volta para casa

A construção da hidrelétrica de Jirau (3.450MW), no rio Madeira, segue parada nesta segunda-feira (21/3) e sem previsão de retorno. Na última sexta-feira, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento, tinha a expectativa de voltar aos trabalhos nesta segunda, o que acabou não se concretizando. Segundo a Camargo Corrêa, que executa as obras civis da usina, as atividades só serão retomadas após uma sinalização positiva da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia quanto à segurança na região. Ao mesmo tempo, os executivos da ESBR estão reunidos nesta segunda para tratar do conflito na planta.

A paralisação da obra aconteceu definitivamente na quinta-feira (17), como consequência de tumultos iniciados na terça (15), que teriam, segundo a ESBR, tido origem em uma briga entre funcionários. Durante as confusões que se seguiram, ônibus e alojamentos no canteiro da hidrelétrica foram queimados por grupos de trabalhadores.

Após a decisão de parar a obra, os operários foram mantidos na cidade mas, sem a previsão de quando os trabalhos recomeçarão, a Camargo Corrêa iniciou o retorno temporário dos trabalhadores para suas casas. Segundo a assessoria de imprensa da construtora, cerca de 8 mil funcionários deixaram Porto Velho em vôos fretados e ônibus.

A Camargo afirma que, até o momento, não havia recebido nenhuma reivindicação trabalhista e classificava o motim na hidrelétrica como vandalismo. Agora, a empresa destaca que, “para desfazer qualquer dúvida”, iniciou um mapeamento de possíveis insatisfações junto ao Sindicato dos Trabalhadores de Rondônia.

O Ministério Público do Trabalho em Rondônia também entrou na discussão e fez uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a ESBR e a Camargo não demitam e mantenham o dia de pagamento dos dias de trabalho dos operários. Segundo o MPT, houve recusa em cumprir o acordo, o que levou à abertura da uma Ação Civil Pública, com as empresas sendo intimadas nesta segunda.

Segundo o MPT, os trabalhadores alegam insatisfação com baixos salários e com os benefícios, além de falta de assistência médica e outras pautas. Baseado nisso, o MPT obteve liminar na Justiça do Trabalho que obriga as empresas a garantir o pagamento de verbas rescisórias aos funcionários que optarem por pedir demissão, além de garantir o pagamento de estadia, transporte e outros custos durante a paralisação da obra de Jirau.

A Camargo Corrêa afirma que “todos os compromissos contratuais estão sendo rigorosamente honrados, como salários, horas-extras e benefícios” e destaca que os salários e benefícios “estão de acordo com o estabelecido coletivamente com o sindicato da categoria e com a legislação, incluindo cesta básica, plano de saúde e participação nos resultados”. A companhia também afirma que “as condições de trabalho em Jirau são as melhores disponíveis no País”.

A liminar obtida pelo MPT junto à Justiça do Trabalho fixa multa por descumprimento da decisão judicial em R$ 500 mil por obrigação que não for atendida e de R$ 5 mil por trabalhador afetado.

Na sexta-feira, a Santo Antônio Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio, também no rio Madeira, em Rondônia, decidiu parar a obra devido ao tumulto em Jirau.

Fonte: Jornal da Energia