Ibama emite LI parcial de Belo Monte
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis emitiu nesta quarta-feira, 26 de janeiro, a licença de instalação parcial e uma autorização para supressão de vegetação para que a Norte Energia, sociedade de propósito específico que construirá a hidrelétrica Blo Monte (PA, 11.233 MW), que permite a instalação de canteiro de obras. A autorização libera a implantação de infraestrutura de apoio da hidrelétrica, como acampamento, canteiro industrial e área de estoque, em uma área de 238,1 hectares, além da realização de serviços de terraplenagem e estoque de solo.
Segundo o sistema de licenciamento do órgão ambiental (Sislic), que pode ser acessado pela página do Ibama na internet, o órgão tem listado a LI 770/2011, ao se consultar as informações do processo. Como situação atual, o sistema apresenta a informação “Check-list estudo para LI”. O sistema indica ainda que não houve a análise final da documentação para a licença de instalação. Já teria ocorrido, segundo o mesmo Sislic, a análise do Projeto Básico Ambiental e do Plano de Controle Ambiental. Ao se consultar os documentos do processo, é possível acessar apenas a autorização de supressão da vegetação.
O Ibama informou que a LI definitiva ainda está em análise. De acordo com o órgão, ocorreram mais de 20 reuniões entre técnicos do Ibama com a SPE, consultores, órgãos como minstérios do Meio Ambiente e Minas e Energia, Funai, Casa Civil, entre outras, e uma vistoria técnica entre os dias 16 e 20 de novembro, a fim de verificar a situação da região. Em nota, a SPE Norte Energia informou que considerou todos os aspectos socioambientais relacionados à construção da usina e que manteve diálogo com as comunidades indígenas próximas ao loal das obras.
Segundo o presidente da Andrade & Canellas, João Carlos de Oliveira Mello, a liberação da LI parcial é um marco importante, porque sem ela, não se pode construir nada no local. Para ele, a LI é questão de tempo. O executivo destacou ainda que a liberação da ASV deve significar um investimento expressivo este ano, por conta do grande imobilizado que o empreendimento demandará. Mello estima que o investimento inicial seja entre R4 1 bilhão e R$ 2 bilhões.
No momento, ressaltou, a região encontra-se em período de cheia, tendo o início do período seco em abril. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, previu a liberação da licença de instalação de Belo Monte em fevereiro. A usina tem custo estimado oficial de R$ 19 bilhões, mas projeções extraoficiais apontam para valores da ordem de R$ 25 bilhões. A licença prévia foi liberada em fevereiro do ano passado e apresentava 40 condicionantes para a emissão da licença de instalação.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social liberou para a usina R$ 1,087 bilhão, a título de empréstimo-ponte, para compra de materiais equipamentos nacionais e serviços de engenharia para a implantação da hidrelétrica. A usina tem pleito de empréstimo de R$ 19 bilhões. A usina está localizada a 40 quilômetros de distância do município de Altamira, terá reservatório de 516 quilômetros quadrados e deve gerar 18 mil empregos no auge da obra. A previsão é que a usina inicie a operação da primeira máquina em 2015 e estima a conclusão das obras em dez anos.
Fonte:Canal Energia
