Governo discute medida que pode dar mais competitividade às fontes alternativas nos próximos leilões de energia
Proposta está sendo elaborada no âmbito do CNPE e será apresentada até junho.
O Governo Federal está discutindo uma medida, no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que pode dar mais competitividade às fontes alternativas nos leilões de energia elétrica. Segundo Luciano Cunha de Sousa, analista de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a ideia é alterar a fórmula de formação de preço nos leilões, de modo que se precifique o custo real da energia entregue até o ponto de consumo; e não apenas o custo da produção de energia em si.
Sousa explicou que a proposta é criar um Índice de Custo Benefício. Cada fonte receberia um índice equivalente as suas características, que levaria em consideração, entre outros fatores, a distância entre a geração e a unidade consumidora. Como as PCHs, por exemplo, têm um custo de transmissão menor por estarem localizadas normalmente próximas aos pontos de consumo, elas receberiam um “índice” ou uma “classificação”, que funcionária como um incentivo, deixando a fonte mais competitiva nos leilões.
Por causa dos baixos preços praticados nos leilões de energia nova, fontes como a PCH e biomassa acabam não conseguindo vender energia.
“Do ponto de vista da política industrial, o modelo de leilão atual não é o mais adequado”, disse Sousa nesta terça-feira (16/04), durante participação na quinta edição do SolarInvest, evento realizado em São Paulo.
” A ideia é que a indústria se desenvolva sem que se tenha a morte de um setor simplesmente por questão de preço”, completou o representante do MDIC, se referindo a busca do governo pela modicidade tarifária, e a situação da indústria da PCH que, por falta de novos investimentos, vem perdendo a capacidade produtiva.
A proposta, que será levada à cúpula do CNPE até junho, está sendo elaborada por um grupo de estudos que envolvem representantes do MDIC, do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Sousa, caso a proposta seja aceita, ela poderá estar presente nos próximos leilões.