Energia em favor do desenvolvimento

O Brasil passa por um movimento demográfico interessante. Nos próximos vinte anos, a porcentagem de pessoas em idade produtiva deve ser a maior da história. Essa situação, somada ao fato de o País possuir indústrias com escala e integração, garante-lhe condições para despontar como uma das economias mais fortes do século XXI. Mas a falta de sinergia entre esses fatores e as condições de oferta da energia pode comprometer boa parte desta oportunidade.

Hoje, o custo da energia já representa uma ameaça ao desenvolvimento. Essa situação se deve em parte ao fato de que, nos últimos dez anos, a conta de luz da indústria mais do que dobrou em termos reais, tornando-se uma das mais elevadas do mundo. Mais grave ainda é que, como mostram os estudos do Projeto Energia Competitiva (PEC), até 2015 as tarifas devem subir mais 30%. Essa situação é incompatível com o futuro que o País merece. O novo governo tem papel fundamental para revertê-la.

O modelo do setor de energia, implantado no início da década passada, tem assegurado uma condição invejável de segurança da oferta. Agora é momento de evoluir na direção da eficiência e da modicidade de custos para todos os consumidores, de modo a garantir à indústria energia em condições mais competitivas. A redução dos encargos setoriais e o aprimoramento das formas de contratação de energia garantiriam isso.

De início, é preciso mudar a forma de rateio dos custos relacionados ao despacho de térmicas. Hoje o Encargo de Serviços do Sistema por Segurança Energética é dividido entre todos os consumidores do sistema interligado. Considerando que a segurança do sistema é importante para todo o setor e não apenas para os consumidores, é justo que todos os agentes beneficiados paguem por ela.

A desoneração dos encargos depende ainda da redistribuição, entre os contribuintes, dos custos das políticas públicas hoje materializadas por meio deles. Não faz sentido que os consumidores cubram, por meio de suas contas de luz, custos de programas sociais que deveriam ser pagos pelo Tesouro Nacional, com o dinheiro dos impostos. Também é importante reduzir as distorções existentes na cobrança dos encargos. Hoje, a grande indústria paga proporcionalmente mais do que os demais consumidores, custos que se multiplicam ao longo das cadeias produtivas e pressionam os custos finais dos produtos.

No que se refere à contratação de energia, é preciso permitir a participação dos consumidores livres nos leilões para expansão do parque gerador. Essa participação seria voluntária e deveria ocorrer em condições isonômicas às aplicáveis às distribuidoras, inclusive no tocante à apresentação de garantias e prazo de contratação. Outra iniciativa aguardada é a possibilidade de cessão de excedentes de energia contratada por parte dos consumidores. Por fim, é preciso que os consumidores livres tenham acesso à energia existente das usinas cujas concessões estão vencendo. O modelo tarifário da época em que essas concessões foram outorgadas assegurava o benefício da renovação para os consumidores, que, ao longo dos anos, pagaram pela depreciação das usinas. Assim, é como se essas usinas agora pertencessem a todos os consumidores.

Essas medidas podem ser implantadas de maneira relativamente simples, a tempo de interromper a trajetória que hoje se desenha e evitar um processo de desindustrialização. A desoneração das cadeias produtivas favoreceria um efeito multiplicador a todo o restante da nossa indústria e economia. Não podemos perder a chance histórica de transformar o Brasil em nação desenvolvida, aproveitando nosso melhor momento demográfico combinado com nosso potencial produtivo. A oferta de energia sustentável e competitiva é determinante nesse processo.

Fonte: Energia Hoje