Aneel suspende leilão da hidrelétrica de Belo Monte
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na noite desta segunda-feira que suspendeu oficialmente o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), em razão da nova liminar concedida hoje pela Justiça do Pará. No mesmo comunicado, a Aneel informa que o leilão estava previsto para as 12 horas de amanhã.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informou que apresentará ainda no início desta noite ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Meguerian, em Brasília, o recurso contra a nova liminar que suspendeu o leilão de Belo Monte. Adams disse acreditar que a liminar seja cassada a tempo de possibilitar a realização do leilão. Adams disse também que é normal o governo enfrentar uma “guerrilha processual” quando realiza esse tipo de leilão e considerou normal que ações contra o leilão sejam apresentadas até minutos antes da licitação, como já ocorreu em outras ocasiões.
TRF rejeita reconsiderar cassação de 1ª liminar
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, rejeitou hoje o pedido de reconsideração da decisão em que cassou, na sexta-feira passada, a primeira liminar da Justiça Federal do Pará contra a realização do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, no Pará. O pedido de reconsideração havia sido apresentado pelo Ministério Público Federal.
No momento, o leilão está suspenso por uma segunda liminar, emitida hoje pela Justiça Federal de Altamira (PA), que está sendo contestada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em recurso apresentado nesta noite ao próprio TRF. A expectativa da AGU é de que a liminar concedida hoje seja cassada pelo TRF a tempo de poder ser realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o leilão da usina de Belo Monte, amanhã ao meio-dia.
