Belo Monte: Norte Energia diz que construirá usina por menos de R$ 19 bilhões

Considerado azarão do leilão de Belo Monte (PA-11.233 MW), o consórcio Norte Energia foi ousado no preço final do leilão, que ficou em R$ 77,97 por MWh. O preço significa deságio de 6,02% sobre o preço-teto de R$ 83 por MWh. O diretor de Engenharia e Construção da Chesf, José Ailton de Lima, foi além e disse que construirá a usina por menos do que os R$ 19 bilhões estimados pela Empresa de Pesquisa Energética. O executivo afirmou que o consórcio já está em negociações com possíveis sócios estratégicos.

Lima confirmou que a Eletronorte vai entrar como sócio estratégico no consórcio na participação da Chesf, que é de 49,98%. “Ainda não está definido o tamanho da Eletronorte no consórcio”, salientou. Ele disse ainda que há conversas com fundos de pensão para participar do empreendimento. “Esses são sócios, que entram depois e não estão preocupados com as decisões de definição de estratégia para o leilão”, disse Lima, que não quis informar com quais fundos estaria negociando.

A participação de um grande consumidor de energia, na figura de autoprodutor, também deve acontecer. Esse investidor ficará com 10% da energia da usina e outros 20% ficaram para o mercado livre. Segundo Hélvio Guerra, presidente da Comissão de Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica, o edital previa que, o que não ficasse com o autoprodutor, poderia ser repassado ao mercado livre. Além disso, a entrada posterior era permitida também desde que o consórcio avisasse a Aneel de que tinha a pretensão de ter um grande consumidor como sócio estratégico.

Lima disse que o consórcio aumentará as negociações com os fornecedores, nacionais e internacionais, para a construção da usina. Sobre o início das obras da usina, o diretor da Chesf afirmou que depende da liberação da licença de instalação pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. Contudo, ele afirmou que as gestões do consórcio serão para começar, pelo menos a mobilização do canteiro de obras, ainda este ano.

Segundo Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, a energia negociada movimentou R$ 62 bilhões pelo prazo de 30 anos de contrato. Ele explicou que o consórcio ofertou um preço de R$ 78/MWh, mas como havia um prêmio pela disponibilidade de mais energia para o mercado cativo, a tarifa final ficou em R$ 77,97/MWh. O consórcio terá até o dia 10 de maio para entregar os documentos de habilitação. O aviso de adjudicação e homologação do resultado sai em 1º de julho.

O consórcio é formado, além da Chesf, por Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%; Galvão Engenharia S/A, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%; Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%; J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%; Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%; Cetenco Engenharia S/A, com 5%; e Gaia Energia e Participações, com 10,02%.

O governo comemorou o resultado do leilão de Belo Monte. Segundo Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, disse que houve três ganhadores do certame: a região, o país e o planeta. “O leilão será a redenção da região”, afirmou o executivo, referindo-se a montanha de investimentos que será aplicada, em decorrência direta do empreendimento e das compensações ambientais.

O país vence porque, segundo ele, terá uma energia mais barata. E o planeta, devido à geração de energia limpa que reduz as emissões de gases do efeito estufa. O Ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, defendeu as condições de financiamento oferecidas ao empreendimento. Ele disse que os incentivos já estavam previstos. Tolmasquim completou lembrando que a modelagem de financiamento atual para empreendimentos de infraestrutura se equiparam as de países de primeiro mundo.

Turbulências – O processo de licitação de Belo Monte começou a ficar mais turbulento com a liminar expedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, por conta de uma das duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal no Pará. A liminar foi concedida no último dia 14. No dia 16, data estabelecida para inscrição dos consórcios e aporte de garantias, a Aneel decidiu suspender o certame, mas cerca de duas horas depois, a liminar foi cassada e a agência retomou o processo.

Na última segunda-feira, 19, o mesmo juiz federal da Vara de Altamira Antonio Carlos Almeida Campelo expediu nova liminar – dessa vez para a segunda ação civil do MPF-PA. A ação foi derrubada ao meio dia de hoje, horário previsto para o leilão, mas logo em seguida, uma terceira liminar, também expedida por Campelo, impediu o processo. Entre a queda da segunda liminar e a vigência da terceira, a Aneel realizou o leilão. Ao ser notificada da terceira ação, impetrada pelas ONGs Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé, a Aneel ficou impedida de dar o resultado oficial.

Mais cedo, uma sala da administração da Eletronorte em Belém foi ocupada por manifestantes contrários à usina, que pretendiam entregar à estatal uma carta na qual pediam a suspensão do processo e do licenciamento prévio do empreendimento. No fim da manhã de hoje, ativistas do Greenpeace também protestaram contra Belo Monte na frente da sede da Aneel, em Brasília, local do leilão. Na manifestação, foram despejados três toneladas de esterco próximo à entrada do prédio da agência.

Fonte:Canal Energia