Com foco da imprensa no coronavírus, Amazônia pede socorro

Recordes de desmatamento na Amazônia são alarmantes. Nos primeiros quatro meses deste ano o aumento foi de 55% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os simultâneos picos de Covid-19 e de destruição da floresta causam consequências preocupantes para a população.

É previsto que haja um aumento das queimadas neste ano entre maio e agosto, meses conhecidos como o “período do fogo” na Amazônia, quando, em decorrência do tempo seco, as terras desmatadas no ano anterior são queimadas para a ocupação do território para fins de pastagem.

Neste ano, o “período do fogo” coincidirá com o pico da pandemia do coronavírus no Brasil, o que causa preocupação, já que os incêndios florestais, por si, já geram muitas internações por conta de problemas respiratórios ligados à fumaça. Além disso, com a presença de madeireiros, a Covid-19 chegou às aldeias brasileiras, levando alguns indígenas a óbito pela doença.

A aceleração do desmatamento e da degradação ambiental da Amazônia são potencializados por medidas do governo na política de proteção ao meio ambiente. Durante a reunião ministerial de 22 de abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que o governo aproveitasse o foco da imprensa na cobertura da pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada” e promover mudanças em “regramentos e normas”.

520 anos após o “descobrimento” do Brasil, o maior genocídio da história do país, a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou a instrução normativa n° 09,  que determina a exclusão de todas as terras indígenas que não estejam no último estágio de reconhecimento estatal da base de dados do sistema de gestão fundiária nacional, o que, na realidade, desprotege muitas terras indígenas.

Em 11 de maio, o governo federal anunciou que o Exército atuará na fiscalização da Amazônia como forma de coibir o desmatamento e as queimadas por meio da Operação Brasil Verde Brasil 2, idealizada em reuniões no Conselho da Amazônia. Comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, o Conselho conta com 19 representantes das Forças Armadas e nenhum representante da Funai ou do Ibama. Sendo realizada por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a operação dá um poder a mais ao Exército, submetendo os órgãos e entidades públicas federais de proteção ambiental ao comando das Forças Armadas.

Anteriormente, na Amazônia, existiam cinco coordenações regionais. Agora, há apenas uma gerência regional para todo o bioma, com cerca de 130 unidades de conservação, sendo a maioria dos nomeados para as gerências militares reformados sem experiência de gestão ambiental. O decreto n° 10.347, publicado em 14 de maio, excluiu o corpo técnico do Ministério do Meio Ambiente do processo de definição das áreas e quantitativos a serem passíveis de exploração de produtos florestais. O papel foi atribuído, então, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o qual tem como finalidade atividades rurais que demandam extensas áreas abertas, como agricultura e pecuária.

O setor privado está adotando ações globais para proteger a maior floresta tropical do mundo. Em setembro, 230 investidores assinaram uma carta pedindo ações urgentes para combater os incêndios crescentes na Floresta Amazônica. Sete empresas de investimento Europeias que detêm mais de US$ 5 bilhões em investimentos ligados ao Brasil disseram que deixariam de investir em produtores de carne, operadoras de grãos e em títulos do governo no Brasil caso não vejam progresso quanto à solução para a destruição na Amazônia.

A Floresta Amazônica desempenha um papel imprescindível na manutenção de serviços ecológicos. Sua degradação prejudica a biodiversidade, levando à extinção de espécies de animais e vegetais, causa desequilíbrio no ecossistema, contribui com o aumento da poluição, desertificação, assoreamento de rios e lagos e mudanças climáticas. Diante de tamanha importância, é preciso que a população tenha consciência do papel da floresta para, então, cobrar dos órgãos responsáveis a preservação do meio ambiente, preservando assim também a nossa qualidade de vida.

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Por Juliana Hansen