Greenpeace pede redução de impostos sobre placas solares

Painéis de energia solarA organização não governamental (ONG) Greenpeace realizou hoje uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, para pedir ao ministro Joaquim Levy que proponha aos estados a redução do  Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na comercialização das placas coletoras de energia solar.

Na manifestação, o sol estava representado por um boneco preso em uma jaula e os integrantes da ONG portavam uma faixa pedindo para que o ministro “deixasse o Sol iluminar o futuro do Brasil”.  Para eles, o ministro que deverá se reunir em Goiânia, na próxima sexta-feira com secretários de Fazenda dos estados, é uma peça importante para influenciar na redução do tributo.

O ministro, que voltava de encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, não viu a manifestação, pois, não entrou pela portaria que dá acesso ao seu gabinete e utilizou a garagem subterrânea do edifício do Ministério da Fazenda.

O grupo pediu para ser recebido por ele ou por algum representante do ministro, mas não foi atendido. Diante da recusa, um documento destinado a Joaquim Levy, com as reivindicações, foi protocolado no Ministério.

“Esse imposto é um dos maiores entraves para o desenvolvimento da energia solar no Brasil. Queremos que o Joaquim Levy se posicione sobre a redução do ICMS. Esperamos que ele assuma o papel de líder da política fazendária e dê uma sinalização que o governo federal é favorável aos incentivos para a energia solar”, disse Barbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

Bárbara Rubin exemplifica que uma residência com quatro pessoas pagaria de R$ 15 mil a R$ 18 mil para ter um sistema que suprirá 100% da necessidade de energia elétrica. O sistema seria pago em oito anos, justamente por causa da incidência do ICMS, que torna o sistema 20% mais caro do que deveria ser.

“No momento de crise elétrica como o que temos vivido, os governos federal e estaduais não deveriam se recusar a  dar incentivos para o brasileiro gerar a sua própria energia e baratear a sua conta de luz”, disse Bárbara.

A regulamentação do ICMS sobre a eletricidade é feita pelo Conselho Nacional de Poli tica Fazenda ria (Confaz), órgão composto pelos Secretários da Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal e presidido pelo Ministro da Fazenda.

Fonte: ExameLogo Pet 2

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