Denúncias sobre Belo Monte são deixadas de lado

Brasília – Sob forte pressão, o Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, decidiu não analisar denúncias de violações provocadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As queixas constam de um relatório produzido no ano passado por uma comissão especial designada para apurar casos de violência no campo naquele Estado. O governo, no entanto, foi surpreendido pelo anexo do material que trata da maior obra do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Acusada por entidades de direitos humanos de engavetar o relatório e ainda solicitar alterações no parecer, a ministra Maria do Rosário colocou o texto na pauta da reunião de ontem às pressas. “Me sinto pessoalmente atingida”, reclamou durante a sessão, depois de ressaltar que a polêmica lhe criou “contraposições muito difíceis”. Entre as denúncias apresentadas à comissão especial estão remoções forçadas, ameaças e pressão para assinar documentos.

O relatório ainda enumera as reivindicações dos movimentos sociais, como a recomendação de suspensão da licença para construção da usina até que se cumpram todas as condicionantes ambientais e indígenas. O Ministério Público Federal informou que, por falta de tempo e de pessoal, não tem conseguido checar in loco o cumprimento das condicionantes. E o que vem sendo checado não tem sido cumprido, segundo o MP.

Xingu

Apesar de ter colocado o relatório na pauta, na hora da votação, os conselheiros aprovaram apenas o trecho do texto que tratava dos conflitos fundiários da chamada Terra do Meio. O conselho decidiu ignorar os relatos de violações de direitos humanos, que não foram lidos, e até mesmo a recomendação do relator de que uma missão específica fosse à região para a apuração das denúncias envolvendo a construção da hidrelétrica.

O material será remetido ao Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, chefiado pela Casa Civil. A decisão, apesar de unânime, contrariou alguns conselheiros, que chegaram a criticar a postura da ministra e do governo.

Isolado, o relator, Leonardo Sakamoto, pediu que um novo relator fosse indicado para tratar dos conflitos agrários e cobrou que as referências sobre Belo Monte não desaparecessem do texto. “São essas as reivindicações da comunidade. Belo Monte não era a questão original e acabou se impondo, uma vez que durante as visitas foi o ponto mais citado pelas lideranças”, defendeu. Sakamoto chegou a ser notificado pelo Ministério Público Federal para que apresentasse o relatório e justificasse a demora na apreciação do texto.

Fonte: Exame