Brasil flerta com nova onda de privatizações na distribuição de energia

Quando for batido o martelo no leilão de privatização da distribuidora de energia Celg-D, da Eletrobras, o Brasil poderá ver de volta a política adotada há quase 20 anos, quando o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou a venda de estatais distribuição para enfrentar um problema fiscal e ao mesmo tempo solucionar a falta de capacidade de investimento estatal.

Há grande expectativa sobre o leilão, previsto para março, e que poderá movimentar no mínimo 2,8 bilhões de reais. Um bom resultado pode desencadear a venda de outras distribuidoras pela União e os Estados.

A Eletrobras já anunciou a intenção de vender até outras seis distribuidoras e especialistas acreditam que os governos estaduais podem seguir o mesmo caminho, vendendo as concessionáras para gerar caixa, em um momento em que o setor público brasileiro sofre com acentuada perda de arrecadação.

“O tema está na pauta. A questão toda é se esse movimento iniciado pelo governo federal pode encontrar eco nos governos estaduais, e acho que sim”, afirmou à Reuters o analista do JP Morgan, Marcos Severine. “Um dos temas mais importantes é a dificuldade que os Estados estão passando, e tem uma quantidade grande de ativos controlados pelos Estados.”

A Celg atende 2 milhões de unidades consumidoras em Goiás e é vista como ativo estratégico devido à força do agronegócio na região e também pela sua localização, que permite sinergia com diversas outras distribuidoras. Uma reunião na quinta-feira sobre a desestatização atraiu interesse de empresas como Energiza, CPFL, Equatorial, Enel e AES, além da Neonergia.

Para o sócio da consultoria LMDM, Diogo Mac Cord, um bom resultado no leilão da Celg no meio de uma recessão que limita investimentos ajudaria a convencer gestores públicos a vender estatais, ao mostrar que a aposta pode ser uma boa solução para empresas hoje em dificuldades.

“O sucesso do certame da Celg é decisivo para os demais. Todos estarão de olho”, afirmou Mac Cord. “Espaço (para privatizações) nós temos, vontade política eu não sei.”

O sócio da consultoria KMPG, Marcos Coimbra, afirmou que vê o segmento de distribuição de energia como o que teria mais potencial para vendas de ativos na atual conjuntura.

“A distribuição é claramente um negócio de capital intensivo, e você tem que ter uma operação e uma gestão muito boa e ágil. Então faz bastante sentido, dada a situação que os governos estão passando nesse momento e a situação do caixa da Eletrobras”, disse.

O movimento, inclusive, contará com um apoio extra das regras aprovadas recentemente pelo regulador do setor, a Aneel, que exigem grande melhoria na qualidade do serviço das distribuidoras, o que representa a necessidade de fortes investimentos nos próximos anos.

“Isso será um catalisador… é complexo para um Estado ou para o governo federal se dedicar à microgestão. A gestão operacional mesmo, lidar com eventuais excessos de pessoal, renegociar contratos, atacar problemas como perdas (de energia por ‘gatos’ ou fraudes)… é muito difícil fazer isso na lógica de uma empresa pública ou mista”, afirmou o sócio da Strategy& PwC, Arthur Ramos.

Levantamento feito pela Reuters apontou que as concessionárias da Eletrobras, como Celg, Ceal, Cepisa e Eletroacre, lideram a necessidade de melhorias em índices de qualidade da Aneel, seguidas por estatais estaduais como a CEEE, do Rio Grande do Sul, e a CEB, de Brasília.

O advogado Tiago Figueiró, especialista em energia do escritório Veirano Advogados, afirmou que o quadro atual é semelhante ao das privatizações dos anos 90, que teve como pano de fundo dificuldades fiscais e das próprias empresas. Ele destacou que eventuais processos acabarão inclusive utilizando as leis criadas para viabilizar a venda de estatais no governo FHC.

“O cenário é muito parecido… e ainda temos o arcabouço jurídico para isso acontecer, tem a lei do Plano Nacional de Desestatização, no qual a própria Celg foi incluída.”

O primeiro leilão de privatização de uma distribuidora de energia do país foi realizado em 1995, para venda da capixaba Escelsa. Em 1996, foi a vez de Light e Cerj, e em 1997 já foram realizadas oito operações, seguidas por diversas outras desestatizações até o ciclo fechar com a Cemar, em 2000.

ESTRANGEIROS COM FORÇA

Em um cenário de forte recessão no Brasil, acompanhado por uma retração do crédito e elevadas taxas de juros, investidores estrangeiros poderão ter alguma vantagem na competição por eventuais ativos colocados no mercado.

“Você tem empresas alavancadas (no setor elétrico do Brasil) e não tem crédito. Há pouquíssimos consolidadores… o grande comprador dessa infraestrutura poderá ser o investidor estrangeiro, pelo acesso a crédito e principalmente pela moeda forte”, disse Severine, do JP Morgan.

A chinesa State Grid, que já tem forte presença em transmissão no Brasil, apontou interesse em entrar no segmento de distribuição, assim como outras estrangeiras, como Enel.

Os chineses são apontados de forma unânime como fortes candidatos a qualquer compra. “Eles veem a América Latina como uma nova fronteira comercial, até para vender equipamentos elétricos por aqui… Em distribuição você troca equipamentos com mais frequência, é mais dinâmico que uma transmissora”, apontou Figueiró, do Veirano Advogados.

NACIONAIS TAMBÉM COM INTERESSE

O chefe de M&A do Banco Fator, Antonio Rogerio Ferreira, disse que o atual momento, em que o mercado de capitais está praticamente fechado para captações, favorece estrangeiros do ponto de vista do financiamento de aquisições, mas as empresas brasileiras teriam a seu lado a expertise para competir.

“Em termos de sinergia, de operação mesmo, acredito que as elétricas nacionais estejam melhor posicionadas”, apontou.

Severine destacou a Equatorial como uma das favoritas entre as brasileiras –a empresa controla distribuidoras no Maranhão e no Pará e é vista como uma especialista recuperar empresas deterioradas.

Fonte: DCI