Paraguaios pressionam por aprovação de acordo sobre Itaipu

País quer apressar tramitação de texto que aumenta pagamentos pela energia da usina binacional

O governo paraguaio deverá iniciar nos próximos dias, uma vez concluídas as eleições no Brasil, novo esforço de persuasão junto a parlamentares brasileiros pela aprovação do acordo entre os dois países que aumenta de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano o pagamento brasileiro pela cessão de energia da hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo o jornal paraguaio La Nación, representantes do governo de Assunção estarão em Brasília neste mês para defender a rápida aprovação do acordo pelo Congresso Nacional.

As chamadas “Notas Transversais” firmadas pelos dois governos já receberam parecer favorável da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), primeiro passo de sua tramitação. Mas, para que entrem em vigor, precisam ainda ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O objetivo da missão, de acordo com a imprensa paraguaia, é o de buscar a aprovação do acordo ainda neste ano pela Câmara, para que o texto seja analisado por um Senado renovado a partir de fevereiro.

Atualmente, o acordo – que consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2600/2010 – encontra-se na Mesa da Câmara, à espera da criação de uma comissão especial que vai analisá-lo. Somente após a constituição da comissão e da aprovação de um parecer é que o tema deverá chegar ao Plenário. Caso seja aprovado pela Câmara ainda neste ano, como desejam os paraguaios, será imediatamente enviado ao Senado.

No início de sua tramitação no Congresso Nacional, o acordo bilateral foi enviado à Representação Brasileira no Parlasul, onde teve como relator o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que já presidiu o parlamento regional. Em seu voto favorável, o relator observa que a elevação do pagamento ao país vizinho pelo uso da energia a que este tem direito, mas não utiliza, “não terá efetivamente nenhum impacto nas contas públicas e na vida de nossos cidadãos”. Por outro lado, ressalta o deputado, o aumento significaria bastante para o Paraguai. A remuneração gerada por Itaipu, recorda, representa cerca de 20% das receitas obtidas pelo Estado paraguaio. Por isso, ele acredita que os US$ 240 milhões adicionais a serem pagos pelo uso da energia de Itaipu “podem fazer grande diferença em um país ainda muito pobre como é o Paraguai”.

Fonte: Jornal Energia