Pacote de incentivos tenta impulsionar desenvolvimento de energia solar
Setores do governo tentam fazer andar parte do segmento de energia alternativa que ainda engatinha no Brasil: o de mini e microgeração distribuída a partir de fonte solar. Essa atividade foi incluída no pacote medidas de incentivo a 19 setores industriais estratégicos para o país, numa discussão que envolve questões como a atração de investidores, concessão de crédito para consumidores e indústrias, índice de nacionalização de equipamentos e realização de leilões de energia específicos.
No Ministério de Minas e Energia, a avaliação é de que ainda não seria o momento oportuno para a promoção de um certame voltado para a energia solar, relata Eduardo Tosta, especialista em projetos e integrante da equipe de coordenação de energia da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O debate levado pelo MME ao Conselho Nacional de Política Energética vincula a questão dos leilões à definição de um conteúdo local mínimo para equipamentos.
O governo ainda não calculou o total de recursos necessários para estimular o desenvolvimento da fonte. “Vai ser mais aprender fazendo”, admite Tosta. O especialista considera um grande passo a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre mini e micro geração distribuída, que trata, entre outras coisas, da conexão à rede de distribuição de equipamentos instalados em edificações. Já existe um indicador em microgeração que vai registrar o número de empreendimentos desse tipo instalados no país. Com isso, acredita Tosta, vai ser possível trabalhar com metas já em 2014.
Na última quarta-feira, 10 de abril, o MDIC apresentou oficialmente o que seria um pacote de estimulo a setores produtivos, previstos no documento Agendas Estratégicas Setoriais, durante reunião com ministros e empresários que compõem o Conselho Nacional do Desenvolvimento da Indústria. As medidas na área de energia alternativa abrangem ainda geração eólica, de biomassa e gás de resíduos.
O tema envolve o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Agência Nacional de Energia Elétrica, responsável pelas regras para mini e microgeração. Em nível macro, ele está inserido no Programa Brasil Maior, que tem um conselho de competitividade em energias renováveis, com um braço de trabalho em energia solar. Segundo Tosta, existe uma predisposição de todos os atores em conversar para que se crie um patamar mínimo para um eventual leilão de energia.
Na tentativa de identificar o mercado potencial, a ABDI contratou dois estudos. O primeiro deles deve ser concluído no mês que vem.
Para a agência vinculada ao MDIC, é importante também pensar em formas de negócio (como o leasing de equipamentos fotovoltaicos por empresas para consumidores residenciais, por exemplo, ou a venda de kits prontos em grandes lojas de material para construção e equipamentos para residências) e, para isso, o governo tem conversado com empresários. Uma dessas reuniões está marcada para o próximo dia 24 no Ministério de Minas e Energia, com a presença de fabricantes mundiais. Mas essa é uma das pontas da discussão.
Na parte que envolve o financiamento a pessoa física, o crédito disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil está limitado a modalidades já existentes, como o Construcard e o BB Material de Construção. “Não é o que nós queríamos. Queríamos uma linha específica, bem agressiva, mas eles disseram que essa é uma atividade muito onerosa para os bancos. Criar uma linha para a qual não se conhece a demanda não é viável, por enquanto. Estamos pensando em outras medidas”, explica Tosta.
Outro lado da conversa é o BNDES, que já tem diferentes linhas de crédito consideradas atrativas para empresas, como a que financia a instalação de painéis fotovoltaicos. A ABDI é uma das participantes do 2º Fórum Cogen/CanalEnergia: Potencial e Perspectiva da Energia Solar no Brasil, que acontece no dia 30 de abril, no Rio de Janeiro. Mais informações do evento estão neste link.
Fonte: Canal Energia 
