Licitações sustentáveis

Da Agência Câmara – A Mesa Diretora da Câmara decidiu que aquisição de bens, contratação, execução e fiscalização de serviços e de obras passarão a ser norteados por critérios socioambientais. Entre os critérios para a contratação de obras e serviços de engenharia estão o uso eficiente dos recursos naturais e a adoção de normas técnicas pertinentes, em especial no que se refere à saúde, acessibilidade, segurança do trabalho e gestão ambiental.

A aquisição, contratação, execução e fiscalização de bens e serviços devem considerar a economia no consumo de água e de energia, a redução da emissão de poluentes e a utilização de produtos de baixa toxidade, entre outros itens. Em casos em que não for possível seguir a norma, os motivos da impossibilidade ou inviabilidade devem ser esclarecidos.

O presidente Marco Maia destacou que “a adoção de critérios socioambientais resultará em incentivo à inovação das formas de produção por parte dos fornecedores e prestadores de serviços, que buscarão se adequar para atender aos requisitos estabelecidos pela Administração”.

A Diretoria-Geral da Câmara tem prazo de 180 dias para iniciar ações a fim de regulamentar os procedimentos que viabilizem a adoção dos novos critérios. Além disso, tais informações integrarão o Planejamento Estratégico da Câmara, que estabelece metas, objetivos e indicadores de desempenho.

Treinamento dos servidores – Os próximos passos para consolidar as práticas sustentáveis passam pelo treinamento dos servidores que atuam no processo licitatório. “Além disso, possivelmente, serão formados grupos com representantes de diversas áreas para a elaboração de manual que indique quais os critérios ambientais devem ser exigidos para cada tipo de contratação”, esclarece a coordenadora o grupo de trabalho sobre licitações sustentáveis, Márcia Lemos.

Fonte: Ambiente Energia