Governo zera tributos do etanol para impulsionar indústria

Segundo o governo, corte de PIS/Cofins e facilitação do crédito visam estimular o setor sucroalcooleiro, que vem perdendo competitividade

A desoneração de tributos visa principalmente viabilizar condições para que o setor faça mais investimentos. Atualmente, a incidência de PIS e Cofins no etanol equivale a R$ 0,12 por litro. “Vamos dar crédito de PIS e Cofins correspondente a esse valor a fim de neutralizar o impacto desses tributos”, explicou o Ministro.

De acordo com Mantega, o pacote para desonerar o etanol não necessariamente chegará ao consumidor. “O objetivo do governo é garantir o aumento da produção”, afirmou.

Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o pacote deve ajudar a consolidar o setor do etanol brasileiro. Ele destacou o crescimento da safra este ano como sinal positivo dessa fortificação. “A safra atual será de 28 bilhões de litros, contra uma safra anterior de 23 bilhões de litros”, disse.

Crédito facilitado

Na linha de financiamentos, o governo anunciou a redução dos juros do Prorenova, uma linha de financiamento do BNDES para a renovação e implantação de novos canaviais. Com um volume de recursos de R$ 4 bilhões, o programa terá taxa de juros de 5,5% ao ano, ante 8,5% a 9,5% que vigoraram no ano passado.

Outra iniciativa estabelece novas condições para o financiamento da estocagem do etanol. Com recursos de R$ 2 bilhões, esse crédito terá juros de 7,7% ao ano, menor, portanto, que os 8,7% anuais que valiam para essa linha até agora.

Além das novas medidas anuciadas, o governo aproveitou para lembrar que a partir de 1º de maio, a mistura de etanol na gasolina vai passar de 20% para 25%, o que também deve puxar pra baixo o preço da gasolina.

Receptiva do setor

O setor sucroalcooleiro enxerga com bons olhos o anúncio. Elizabeth Farina, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, ressaltou a importancia do fincanciamento. “É fundamental para a expansão dos canaviais, que ainda é um gargalo do setor no país. Sabemos que essas medidas vão ajudar a recuperar a competitividade do setor”, afirmou.

Mas segundo Elizabeth, o pacote por si só não vai resolver o problema do setor no longo prazo. “A desoneração de PIS/Cofins vai ajudar, assim como as medidas de financiamento. Mas sabemos que o Brasil ainda tem uma lição de casa, que é de longo prazo. O papel estratégico do etanol no país ainda precisa ser melhor definido”, disse.

Fonte: EXAME.com