Enquanto MME e EPE traçam opiniões conflitantes, Câmara segue com proposta de referendo para discutir o tema.

Angra 1 e 2: únicas nucleares em operação

Na semana em que o debate sobre energia nuclear voltou à tona por causa da explosão em uma unidade atômica na França – que matou uma pessoa e feriu outras quatro na segunda-feira (12/9) -, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, foram conflitantes em suas declarações sobre o futuro da fonte na matriz energética brasileira.

Em evento no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (15/9), Lobão reafirmou a sequência do programa nuclear nacional, que prevê mais quatro unidades atômicas no País após Angra 3. Ironicamente, Tolmasquim, chefe do órgão responsável pelo planejamento energético do Brasil, pediu cautela em relação ao tema. Para ele, a única garantia é Angra 3, em construção no Rio de Janeiro.

“Estamos aguardando para ver o que acontece no mundo para termos condição de tomar uma decisão cautelosa”, pondera o presidente da EPE . “Não temos necessidade de pressa. Angra 3 já começou e não teria sentido de parar, porque seria um custo muito elevado. Estamos aguardando [com relação às demais]. Não temos razão para ter pressa.”

Enquanto isso tramita na Câmara do Deputados o Projeto de Lei 979/11, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que propõe que a decisão de construir uma usina nuclear não seja apenas uma decisão de especialistas e políticos, mas que também passe por aprovação popular, por meio de referendo.

Na proposta, que altera a Lei 6.189/74, antes de construir uma planta nuclear deverão ser ouvidos os moradores do município onde a usina será instalada, bem como a população vizinha.

Fernando Jordão acredita que a consulta aos moradores da região afetada incentivará os investidores da usina a oferecer benefícios maiores à localidade. Haverá ainda a possibilidade de discutir previamente a solução de problemas, como a retirada da população em situações de emergência.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o projeto tramita em caráter conclusivo (sem necessidade de ir à plenário) e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Constituição e Justiça; e Cidadania.

Fonte: Jornal da energia