Especial: Interferência da crise energética nas contas de luz dos brasileiros
Com a atual crise hídrica desde 2014, o Brasil vem enfrentando grandes desafios para manter suas “luzes acesas”. A falta de água e planejamento estrutural, permanência dos riscos de apagões e grande dependência de hidrelétricas em sua matriz energética são alguns dos principais fatores que desestabilizaram o setor energético do país. A crise não surgiu por acaso e nem a causa pode ser resumida a um só item. Esse processo tem como referência histórica a redução de investimentos na transmissão, distribuição e conservação de energia elétrica; a dependência do país com relação às usinas hidrelétricas; as transformações ambientais, incluindo os baixos índices pluviométricos; e aumento da demanda em razão do desenvolvimento de novos empreendimentos nos diferentes setores da economia (agricultura, indústria e serviços) associado a um aumento de consumo residencial de energia elétrica.
Planos de ampliação da rede de distribuição e de fornecimento de água foram implantados, permitindo alguns avanços nesse setor. Em contra partida, algumas carências em termos de investimentos e aplicação de projetos colocaram em xeque o planejamento da política energética e hídrica do país. De acordo com a Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia), em 2013, 40% do volume de energia planejado não entrou em circulação por atrasos em projetos de transmissão e em processos de licitação; mas a demanda por energia cresceu em 11%.
Mediante este cenário, as termelétricas brasileiras vêm operando continuamente nos últimos anos. O que deveria ser uma solução emergencial e temporária acabou se tornando essencial. O peso da geração térmica no setor elétrico praticamente quadruplicou em dois anos. Em dezembro de 2014, período em que a demanda aumentou devido ao início do verão e à estiagem prolongada, a cifra chegou a 30,13% – o dado anual anda não foi divulgado.
“A participação das termelétricas na matriz energética brasileira nos últimos anos cresceu exponencialmente”, diz André Nahur, coordenador de mudanças climáticas e energia do WWF-Brasil. “O que era considerado uma energia de suporte, hoje está se tornando uma energia de base, para aguentar a queda dos reservatórios em decorrência das mudanças climáticas, uso do solo e mau planejamento da matriz.”, completa.
Não obstante, vale ressaltar que as termelétricas são altamente poluentes dependendo do combustível utilizado (geralmente carvão, óleo combustível, diesel, gasolina ou gás natural). No processo de resfriamento dos condensadores há a circulação de água e parte do calor extraído pela água é direcionado para um rio próximo, ou para o mar, provocando um impacto ambiental relevante. Este calor pode alterar as condições de existência de flora ou fauna e interferir decisivamente como fator limitante para a reprodução de espécies.
Em geral, estas usinas dispõem de chaminés de grande altura (algumas chegam a 300 metros) e no seu interior existem precipitadores que retêm as cinzas e outros resíduos propícios à combustão, que podem se tornar fontes de poluição do ar através da dispersão de fuligem.
O maior impacto ambiental produzido pelas termoelétricas são os gases, muitos deles de efeito estufa. São produzidos óxidos e dióxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido e dióxido de carbono, outros gases e particulados. A poluição causa problemas respiratórios, como infecções dos brônquios e doenças pulmonares. De todos os combustíveis u
tilizados, o gás natural é o menos poluente, mas o Brasil ainda não é auto-suficiente na produção de gás, e há problemas em depender do fornecimento de países instáveis como a Bolívia.
Do ponto de vista econômico, a geração térmica é a que tem o maior custo entre a energia hídrica ou eólica. O megawatt-hora (MWh) das usinas termelétricas custa cerca de seis a oito vezes mais do que o das hidrelétricas. E neste ano o custo da geração térmica está sendo repassado às tarifas de energia elétrica.
São dois os principais motivos para esse repasse nas contas de luz do consumidor. Um deles foi resultado da revisão extraordinária das tarifas aprovada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo Romeu Rufino, diretor geral da Aneel, isto ocorre quando as empresas têm custos extras que não estavam previstos, como a compra de energia mais cara (termelétricas). Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país.
Um dos fatores que impactaram no aumento da tarifa foi o acréscimo do valor que será repassado para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que este ano foi calculado em pouco mais de R$ 22 bilhões. Ruffino acrescentou, ainda, que em 2013 e 2014 o Tesouro Nacional aportou recursos na conta, o que minimizou o impacto para os consumidores. Mas neste ano, a contribuição que seria de 9 bilhões (do total de 22bi) não será realizada.
O outro impacto nas tarifas foi a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde janeiro. Recentemente, a Aneel aumentou o valor que será acrescentado às tarifas por causa do sistema de bandeiras tarifárias, que representam os gastos com geração de energia em determinada região. É como se fosse um semáforo: regiões com bandeira verde não sofrerão acréscimos em suas contas (condições favoráveis de geração); a bandeira amarela indica um sinal de atenção, pois os custos de geração estão crescendo – neste caso, o aumento foi de R$ 1,50 para R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos ao mês (condições de geração menos favoráveis); e no caso das bandeiras vermelhas que indicam custos maiores o repasse para as contas para cada 100 kWh subiu para R$ 5,50, ante os R$ 3,00 que estava em vigor desde o início do ano.
E irá pesar mais ainda no bolso do consumidor o fato de que, além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão. Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu – por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica.
Mediante todo este cenário, pode-se concluir que o brasileiro terá de aprender a economizar energia elétrica, nem que seja pelo mau caminho – onde os impactos serão (e estão sendo) sentidos no bolso.
Fontes: Aneel, EBC, Agência Brasil, Terra, Sindipostos
