Especial – O polêmico caso de Belo Monte

A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) concedeu a licença ambiental prévia para sua construção.

É um projeto de mais de R$ 25 bilhões – que motiva debates desde muito antes de ter começado a sair do papel. O destino do majestoso rio Xingu está muito além do mar. De suas corredeiras, no coração da Amazônia, o Brasil espera tirar energia para abastecer mais de um quarto da população do país. Apenas uma das 18 turbinas de Belo Monte será suficiente para abastecer uma cidade com até 3 milhões de habitantes.

Mas toda construção desse porte gera polêmica. E achar o ponto de equilíbrio entre os inegáveis benefícios da hidrelétrica e a compensação dos impactos socioambientais é o grande desafio. Tão gigantesco quanto o próprio empreendimento.

Com a intenção de evitar o alagamento de áreas indígenas e reduzir o impacto ambiental, o reservatório de Belo Monte diminuiu para 503 km². A geração média ficará em 4.571 MW ao longo do ano –  sendo 11.233,1 MW a capacidade instalada. Os ambientalistas também questionam gastar tanto dinheiro para uma usina que será  limitada em sua capacidade. Mas acham que, em vez de fazer o dobro, o melhor seria fazer nada. Copo meio cheio ou meio vazio, Belo Monte não é vista, por eles, como a solução ideal.

Mesmo limitada, a hidrelétrica será a maior usina exclusivamente brasileira – já que Itaipu é dividida com os paraguaios -, e poderá ser a recordista nacional em geração. A obra de Belo Monte, que vai até 2019, tem custo previsto de R$ 25,9 bilhões, dos quais R$ 22,5 bilhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desse total, R$ 3,7 bilhões são destinados a ações de compensação ambiental e social.

No inverno amazônico, que corresponde ao verão e ao outono no restante do Brasil, a usina terá geração perto da capacidade máxima. Grande parte dessa energia viajará 2.100km até Estreito (MG) por uma linha de 800.000 volts, a mais poderosa do país, o que evitará perdas no caminho. Assim, se integrará ao sistema do Sudeste, a região de maior consumo, economizando água dos reservatórios no período em que essa região enfrenta seca – exatamente quando sobra água no Norte do país.

Mas deve-se considerar que nos outros meses, a geração de Belo Monte diminuirá drasticamente. Poderá chegar a zero, ou muito perto disso, durante vários meses. A de Pimental, onde ficará a barragem de 7km do Xingu, aproveitará a água que precisa ser liberada para não secar a curva do rio. Os 233MW das oito turbinas de Pimental são pouco se comparados à capacidade de Belo Monte.

O consórcio que ergue a Usina de Belo Monte precisou, ainda, assumir compromissos adicionais. Ao todo, foram exigidas 40 condições para que a obra pudesse começar. E elas afetam tanto a floresta e as áreas indígenas quanto cidades da região.

Canteiros de obras, máquinas e homens trabalham para cumprir as exigências de compensação nas cinco cidades que serão atingidas diretamente pela Hidrelétrica de Belo Monte: Vitória do Xingu, Brasil Novo, Senador Porfirio, Anapu e Altamira – todas no Pará.

O município de Altamira existe há 102 anos, mas até agora não tinha um metro sequer de esgoto. Era tudo a céu aberto. A companhia responsável pela hidrelétrica já construiu cerca de 50 quilômetros de tubulação e tem planos de deixar toda a cidade com encanamento subterrâneo, para escoar o esgoto.

“Não tem nenhuma usina que seja feita que ela não traga impacto pro meio ambiente. Por isso que você tem que fazer as devidas compensações ambientais, sociais pra o local onde você faz a sua usina”, aponta Duílio Figueiredo, diretor-presidente da Norte Energia.

Atraídas pela oportunidade de trabalho, cerca de 50 mil pessoas se mudaram para região do Xingu de uma hora pra outra. Inchaço difícil de absorver. “Tem mais de 190 pacientes aguardando cirurgia no hospital”, diz um médico.

Enquanto os comerciantes comemoram. “Graças a Deus, os negócios estão indo muito bem”, afirma um comerciante. Os moradores cobram e os prefeitos reclamam. “Já deveríamos nós estarmos contemplados. Sem faltar escola, sem faltar posto de saúde, sem faltar medico, sem faltar hospitais”, destaca Domingos Juvenil, prefeito de Altamira.

A usina já entregou os 28 postos de saúde prometidos. E comemora a redução dos casos de malária em 87% na região depois de uma campanha preventiva. Mas ainda falta terminar as obras do novo hospital regional, com 100 leitos – que deveria ter sido entregue antes do começo das obras na usina e da avalanche de novos moradores. O responsável alega que não dava pra começar a fazer melhorias nas cidades sem ter certeza de que a usina seria aprovada.

Para garantir a preservação da fauna e da flora, foi exigido um centro de zoobotânica – uma espécie de uma arca de Noé. Lá, biólogos contratados pela usina montam um banco de sementes e mudas de plantas. Cuidam do remanejo de animais. E estudam a reprodução de peixes regionais em cativeiro para repovoar o Xingu se necessário.

“É uma tentativa de se reduzir o impacto de perdas de indivíduos. Isso tanto pra animais como para a vegetação. Para se perpetuar as espécies e evitar ao máximo a perda de biodiversidade”, diz Gilberto Veronese, superintendente centro de zoobotânica.

Tudo vigiado pelo Ministério Público, que já ajuizou 20 ações e suspendeu a construção da usina por inúmeros dias.

“Nós não temos uma posição institucional favorável ou desfavorável à obra. Todo o nosso trabalho é fazer com que as condicionais sejam cumpridas e o interesse público seja resguardado”, aponta Bruna Menezes, procuradora da república.

Ao todo, os projetos socioambientais têm um orçamento de mais de R$ 3,8 bilhões – quase 13% do projeto inteiro.

Resultado da pressão do Ibama, Funai, Ministério Público, prefeituras e organizações não-governamentais, a empresa reconhece que nem todo o dinheiro do mundo pode comprar a satisfação de cada pessoa que se sente prejudicada, mas aposta que depois que Belo Monte começar a gerar energia, o que está previsto para o início de 2015, as críticas serão águas passadas.

Diante disso é preciso acordar o nosso raciocínio para entender as razões que contemplam as duas faces dessa moeda: existem fatores que estão relacionados aos argumentos das comunidades que questionam a construção da barragem, o alagamento de pelo menos dois importantes igarapés, o Altamira e o Ambé, além de prejudicar a vazão de um dos principais afluentes do Xingu, o Rio Pacajá, que teria interrompida, em parte, sua navegabilidade. Esses três cursos são utilitários fluviais, servindo a população à guisa de estradas vicinais, para o escoamento da produção local, com ênfase nos produtos agrícolas e extrativos; além da difícil questão da comunidade que ficará desabrigada devido à obra.

Concomitante, é preciso aproveitar as potencialidades naturais para promover o desenvolvimento em qualquer lugar aonde ele precise chegar, como é igualmente fundamental que se possibilite aos menos privilegiados participar do progresso e do conhecimento, para que a todos se dê igual oportunidade de conquista aos horizontes do processo evolutivo da humanidade, seja no plano material, seja nos estágios gradativos de evolução espiritual, facilitando-lhes o acesso à civilização, ainda que num primeiro momento as circunstâncias possam agravar-lhes a inquietude e o sofrimento.

Fontes: G1, Instituto Socioambiental, Uai (Em.com.br) , A Razão