Investimentos em energia renovável recebem isenção de ICMS no MA
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) anunciou, na sexta-feira (20), resolução administrativa n.º 24/15 que isenta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), até 2021, a aquisição de equipamentos por empresas que pretendam investir em projetos de geração de energia solar e eólica no Maranhão.
De acordo com o órgão, a isenção se estende até dezembro de 2021 e refere-se a partes e peças para a montagem de aerogeradores de energia eólica, geradores fotovoltaicos, torres para suporte de energia eólica, conversor de frequência, fio retangular de cobre esmaltado e barra de cobre.
O secretário Marcellus Ribeiro Alves afirma que a resolução reduz o custo das empresas. “As potencialidades do Maranhão no campo da geração de energia renovável são extraordinárias e o Estado tem total condição de ser uma referência na produção de energia eólica e solar”.
Investimentos
Empresários do setor que atuam na geração de energia elétrica, a partir de fontes renováveis, anunciaram que irão investir R$ 1 bilhão na construção de sete parques eólicos no Maranhão. A previsão é que a operação seja iniciada em 2018, com a entrega garantida por meio de contratos firmados durante leilão realizado em agosto.
Estima-se que a produção alcance 1.500 megawatts ao final do projeto, que será instalado na região leste do Estado e será interligado com a subestação de Miranda, o que vai fazer com que essa energia gerada pela força do vento seja integrada a todo sistema nacional de energia.
