Investigação na Eletrobras se torna cinco vezes maior

As investigações tiveram início em junho, ainda com a coleta de dados e reuniões de percepção das operações da Eletrobras, entre outras atividades. Em setembro, com a indicação de Ellen Gracie, os trabalhos foram ampliados. Se em princípio as investigações deveriam focar as obras das usinas Angra 3, Jirau, Belo Monte e Santo Antonio, agora a lista conta também com as usinas Teles Pires, São Manoel, Mauá 3, Simplício e Tumarin. O foco da investigação está na relação entre empresas controladas pela Eletrobras e as construtoras citadas nas investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

“A investigação dentro da Petrobras teve início antes e, por isso, a Ellen Gracie, já com a experiência das atividades em curso naquela empresa, solicitou a ampliação do escopo de apuração dentro da Eletrobras”, afirmou uma fonte com conhecimento sobre o andamento das investigações e que pediu para não ser identificada. Procurada para comentar o assunto, a ministra Ellen Gracie não foi localizada para conceder entrevista.

Como o prazo de elaboração do relatório final foi mantido para março de 2016, as empresas envolvidas nas atividades de investigação renegociaram novas condições contratuais com a Eletrobras. Há, neste momento, aproximadamente 100 pessoas envolvidas nessas investigações. Entre elas, estão advogados do escritório anglo-americano Hogan Lovells e do brasileiro WFaria Advogados, especialistas em tecnologia das empresas Control Risk e Kroll e funcionários da própria Eletrobras.

O número de pessoas que possa ter alguma informação relevante ao objeto da investigação, por sua vez, chegou à casa dos milhares, segundo apurou o Broadcast. “Todo o material necessário já foi coletado, os dados são cruzados e a partir dessa etapa surgem diversas informações. É um trabalho de garimpo”, afirmou a fonte.

Como o prazo é curto, diversas atividades estão ocorrendo em paralelo. Se por um lado especialistas da área tecnológica rastreiam palavras que podem sugerir irregularidades, caso das expressões “café”, “cafezinho” e “Pixuleco”, além dos nomes das construtoras citadas na Lava Jato, entre outros temas, aos advogados compete ouvir pessoas de diferentes níveis hierárquicos dentro da Eletrobras e das SPEs (sociedades de propósito específico) responsáveis pelas usinas sob investigação.

A tarefa dos investigadores é identificar se houve alguma irregularidade, quem são as pessoas por trás de tais irregularidades, qual foi o impacto de tal prática à Eletrobras e quais medidas seriam necessárias para evitar que a situação volte a se repetir. O resultado das buscas tem sido compartilhado semanalmente com o Comitê Especial, este formado pela ministra Ellen Gracie, pelo ex-diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) Durval Soledade e pelo representante dos acionistas minoritários no conselho fiscal da Eletrobras, Manuel Jeremias Leite Caldas.

Mudanças

A diretoria da Eletrobras não concedeu entrevista para falar sobre o tema. Em nota, a estatal se limitou a informar que a investigação está em andamento e que, ao término das atividades, “a empresa informará ao mercado, por intermédio dos canais competentes, o resultado.”

Em função disso, ainda não é possível determinar se o andamento das investigações resultou em medidas práticas dentro da estatal do setor elétrico. As investigações feitas pela Polícia Federal, contudo, já causaram o desligamento do então presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Ribeiro da Silva. O almirante foi preso preventivamente em 28 de julho, quando foi deflagrada a Operação Radioatividade. O diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, também foi afastado da companhia.

Embora a Eletrobras tenha participação em mais de 150 SPEs, o trabalho de investigação ficou concentrado em algumas das empresas de maior porte e que potencialmente movimentem contratos mais expressivos. Diante da dimensão do trabalho, o cronograma de conclusão do relatório foi postergado de outubro para dezembro, e então para o final do primeiro trimestre de 2016.

A apresentação do relatório de investigação pode ser uma etapa fundamental para que a Eletrobras conclua a elaboração dos resultados financeiros de 2015 e, ao mesmo tempo, consiga entregar o formulário 20-F para a Securities and Exchange Comission (SEC, equivalente à CVM nos Estados Unidos). O documento referente ao ano de 2014, que deveria ter sido entregue no final de abril passado, ainda não foi encaminhado à autoridade máxima do mercado de capitais norte-americano.

Ao anunciar a postergação da entrega, a Eletrobras atribuiu o atraso à necessidade de “adotar providências adicionais para atendimento das normas de auditoria aplicáveis em relação à jurisdição norte-americana”. Naquele momento, as investigações da Lava Jato já indicavam o risco de irregularidades dentro da estatal do setor elétrico.

O presidente do Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), Idésio Coelho, explica que a SEC não aceita a apresentação de formulários com ressalvas. Dessa forma, a auditoria externa, feita pela KPMG, não poderia adotar tal prática que é comum no Brasil.

Cabe à auditoria dar aval às demonstrações contábeis anuais das empresas brasileiras. Além disso, é papel da auditoria detectar eventuais inconsistências entre os dados apresentados no 20-F e as demonstrações financeiras anuais. Como o balanço anual deve ser publicado até o final de março, o prazo de elaboração do relatório dos investigadores não pode ser postergado.

Fonte: R7