Geração solar distribuída soma apenas 15 projetos no Brasil
A regulamentação da mini e microgeracão de energia era vista como o “pulo do gato” para energia solar fotovoltaica, uma vez que o potencial desse mercado poderia garantir a penetração inicial dessa nova modalidade de geração de eletricidade no Brasil. No entanto, quase dezessete meses se passaram desde a publicação da Resolução Normativa 482/2012 e apenas 15 projetos foram desenvolvidos no Brasil, somando 120kWp, segundo o Banco de Informação de Geração da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração de Distribuição (SRD) da Aneel, Carlos Calixto Mattar, explicou que a indefinição sobre a tributação da energia injetada na rede, a falta de linhas de financiamento específicas para essa modalidade e a edição da Medida Provisória 579 contribuíram para desacelerar esse mercado.
Para o consultor Rodrigo Lopes Sauaia, “a tributação é a questão número um que bloqueia o desenvolvimento da geração distribuída”. Ele, que é coordenador da Força Tarefa sobre Tributação do Grupo Setorial Fotovoltaico da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), explicou que a cobrança de ICMS sobre a energia bruta pelos Estados aumenta o tempo de amortização do investimento no sistema fotovoltaico e isso se tornou uma barreira para esse tipo de geração.
A Aneel informa que fez uma consulta por escrito junto ao Confaz, explicando que a troca de energia entre o consumidor/gerador e a distribuidora só pode ser tributada pela energia liquida. De acordo com Mattar, o Confaz ainda não se manifestou e o que está vigente é que a tributação deve ser feita tanto na energia consumida como na injetada.
“Ha uma possibilidade da fotovoltaica ter uma penetração muito maior e mais rápida que a eólica, mas essas barreiras tributarias e de financiamentno precisam ser superadas”, disse Mattar, que participou nesta quarta-feira (18/09) da Inter Solar South America.
Fonte: Jornal da Energia
