Empresas de geração acirram guerra contra déficit hídrico

Duas associações que representam investidores em energia hidrelétrica obtiveram liminares para proteger seus sócios de prejuízos causados pelo déficit de geração registrado por essas usinas desde o ano passado, como efeito da seca e do acionamento em massa de termelétricas.

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) conseguiu uma decisão que favorece mais de 30 empresas, disse nesta quinta-feira à Reuters uma fonte da entidade, sob condição de anonimato.

Segundo a fonte, a liminar é semelhante às que já haviam sido obtidas por outras empresas de geração, como as hidrelétricas de Santo Antônio e Serra do Facão, que limitaram a um máximo de cinco por cento a exposição ao déficit, conhecido no setor pelo termo técnico “GSF”.

O déficit de geração das hidrelétricas em 2014 foi, em média, de 9,3 por cento, enquanto a previsão é de que 2015 feche com média de 17,9 por cento, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Entre as favorecidas pela liminar da Apine estão a hidrelétrica de Jirau, que tem como sócios Engie (ex-GDF Suez), Mistui e Eletrobras, por meio das subsidiárias Eletrosul e Chesf; e a paranaense Copel, além de uma série de empresas privadas.

Já a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) conseguiu uma decisão judicial que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudar as regras para contabilização do GSF em até 60 dias.

A Abiape tem entre os associados empresas com grande demanda por energia elétrica que investem também em geração, como Alcoa, CSN, Gerdau, Vale e Votorantim.

Desde 2013, o governo tem priorizado o acionamento de termelétricas para permitir a recuperação do nível dos reservatórios das hidrelétricas. A manobra, no entanto, faz com que as usinas hídricas produzam menos energia que o comprometido em contratos, causando perdas aos investidores, que agora foram em massa à Justiça.

Segundo o presidente da Abiape, Mário Menel, a decisão obtida pela associação estabelece que a Aneel deve contabilizar à parte o acionamento de termelétricas por motivo de segurança energética e a geração de energia de reserva, para que esses mecanismos, que visam reduzir riscos de racionamento, não reduzam a receita das hidrelétricas.

A Associação Brasileira dos Geradores de Energia Limpa (Abragel), que reúne principalmente donos de pequenas hidrelétricas (PCHs), também entrou na Justiça para proteger os sócios de perdas, disse à Reuters o presidente da entidade, Charles Lenzi.

Conforme as empresas obtém liminares, aquelas que não estão protegidas por decisão judicial precisam ratear o déficit restante, o que faz especialistas no setor preverem uma corrida aos tribunais.

“Do jeito que a coisa está indo, o mercado pode travar completamente, disse o presidente da Abiape, Mário Menel.

Pressionada pelos geradores, a Aneel abriu no final de maio uma audiência pública para discutir o assunto, e tem ouvido em encontros individuais as associações que representam investidores.

A audiência recolherá contribuições até 6 de julho, mas a primeira posição da Aneel, que consta de uma nota técnica, é de que o déficit é menor que os 18,4 bilhões estimados pelas empresas apenas para as perdas em 2014.

O órgão regulador também pediu às empresas que enviem dados que permitam um melhor diagnóstico da situação, mas a maior parte dos agentes considera que essas informações, que envolvem quantidade de energia vendida, contratos e financiamentos, são estratégicas e sigilosas, o que deve dificultar contribuições nesse sentido, disseram especialistas.

Diante da disputa com o regulador, as associações têm buscado negociar em paralelo com o Ministério de Minas e Energia e buscado liminares.

Fonte: Exame