Consumidor deve pagar mais de R$ 8 bilhões por uso de térmicas

Governo reduziu valor do aporte do Tesouro de R$ 4 bi previsto em plano. Se nova injeção não for feita, recursos serão emprestados de bancos.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta segunda-feira (7) que o valor que os consumidores terão que bancar pelo uso mais intenso das termelétricas e pela necessidade compra de energia mais cara deverá superar os R$ 8 bilhões. O percentual de reajuste da conta de luz relacionado a esses gastos ainda não foi definido, mas chegará em 2015.

Em março passado, o governo anunciou um plano para financiar essa conta. Ele previa a injeção de R$ 12 bilhões no setor elétrico, sendo R$ 4 bilhões vindos do Tesouro Nacional, órgão que administra o dinheiro que o governo federal arrecada com impostos ou outras formas.

Os outros R$ 8 bilhões seriam emprestados de bancos – esse empréstimo é que será bancado pelos consumidores por meio de aumento na conta de luz.

O governo, porém, anunciou nesta segunda que o montante que seria aportado pelo Tesouro para as térmicas será menor. Dos R$ 4 bilhões previstos, R$ 2,8 bilhões serão transferidos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia várias ações no setor.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, se um novo aporte do Tesouro não for feito para cobrir a conta das térmelétricas, essa diferença terá que ser coberta com um empréstimo maior do que o de R$ 8 milhões junto aos bancos.

“O que o Tesouro fez agora foi pegar os R$ 2,8 [bilhões] e direcionar para a CDE, o que sinaliza que vamos ter que aumentar aquele valor de captação [empréstimo junto aos bancos]”, disse Rufino. “O Tesouro não sinalizou em momento nenhum um novo aporte. Então, se não sinalizou, o valor da captação pode ter que ser um pouco maior”, completou.

As termelétricas, que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo, gás, carvão e biomassa, foram acionadas neste início de ano devido à falta de chuva, que baixou o nível dos reservatórios das hidrelétricas. No entanto, a produção delas é mais cara. E, para atender à demanda maior de consumo de energia no país, no alto verão, empresas tiveram de comprar energia no mercado à vista, o que aumentou esse rombo.

Contrapartida
A possibilidade que o consumidor tenha que pagar mais que o previsto pelo uso das termelétricas está relacionada a outra “conta” do setor elétrico que também vai fazer a tarifa de energia subir: o orçamento da CDE.

A CDE é o fundo por meio do qual o governo federal financia ações no setor elétrico, entre elas o programa Luz para Todos –  subsídio à energia para famílias de baixa renda e em comunidades isoladas no norte do país –, além de pagamento de indenizações a empresas.

Nesta segunda, a Aneel aprovou o orçamento para esse fundo. Para alcançar o montante esperado, será necessário que os consumidores paguem uma parte dele. Essa parte era estimada pela Aneel em R$ 5,6 bilhões. Porém, com os R$ 2,8 bilhões que virão do Tesouro, ela será reduzida a R$ 1,6 bilhão.

Diferente do pagamento pelos gastos com as termelétricas, que cairá na conta de luz a partir de 2015, o montante pelo orçamento da CDE precisa ser pago pelo consumidor ainda neste ano.

Segundo Rufino, o R$ 1,6 bilhão deve elevar a tarifa da energia em menos de 1%, na média. Se a “cota” dos consumidores fosse mantida em R$ 5,6 bilhões, essa alta seria de 4,6%.

Reservatórios em queda
Devido à falta de chuvas, o armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas caiu intensamente no início de 2014 – em fevereiro, chegou ao nível mais baixo desde 2001, ano do racionamento.

Essa situação levou o preço da energia no mercado à vista, tradicionalmente mais cara, ao valor mais alto da história. Além disso, para poupar água das represas, estão sendo usadas com mais intensidade as termelétricas.

Pela regra, esse aumento de custos deveria ser bancado, num primeiro momento, pelas distribuidoras, e depois repassado aos consumidores no reajuste de tarifas. Essas empresas alegam, porém, que não têm recursos para pagar a conta bilionária. Para financiar as distribuidoras, o governo anunciou o plano de março que prevê a injeção de R$ 12 bilhões no setor.

Fonte: g1