Bandeiras tarifárias arrecadam R$ 413,9 milhões em janeiro
Bandeira vermelha permaneceu acionada durante todo o mês
O novo sistema de bandeiras tarifarias arrecadou R$ 413,9 milhões em janeiro, segundo informou a Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel). Os dados de fevereiro não estão disponíveis. O sistema é uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta, mas geralmente passa despercebido. Elas refletem o valor mensal de geração da energia elétrica, dando ao consumidor a oportunidade de ajustar seu consumo ao seu preço real da energia.
A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia e, nesse caso, a tarifa não sofre acréscimo. Na bandeira amarela, as condições de geração são menos favoráveis e, por isso, a tarifa tem acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Se houver condições mais custosas de geração, a bandeira vermelha é acionada é há um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 kWh. Em janeiro 2015, a bandeira vermelha foi acionada durante todo o mês.
A cada mês a Aneel define como deve se dar o rateio, pelas distribuidoras, dos recursos arrecadados com as bandeiras tarifárias, sendo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica(CCEE) responsável por essa operacionalização. As movimentações da Conta Bandeiras são registradas em separado das demonstrações contábeis da CCEE e operacionalizadas por um banco gestor, sendo que todas as transações serão certificadas por uma auditoria independente.
A primeira liquidação financeira referente à Conta Centralizadora das Bandeiras Tarifárias apresentou 100% de adimplência. De acordo com a CCEE, 38 distribuidores pagaram o valor de R$ 95,9 milhões; desse montante, R$ 95,1 milhões foram repassados a outras 20 distribuidoras. O valor restante, cerca de R$ 834 mil, é destinado à cobertura dos custos administrativos, financeiros e eventuais encargos tributários a serem incorridos com a gestão da conta no período de março a dezembro de 2015.
As bandeiras tarifárias estão sendo divulgadas em campanha nacional que objetivam esclarecer os consumidores e estimular o uso consciente e o combate ao desperdício de energia elétrica. A campanha, com 30 dias de duração, possui peças de rádio e de TV, além de utilizar a internet, para alcançar a quase totalidade da população brasileira. Cartazes e cartilha contemplam as peças gráficas.
Fonte: Canal da Energia
