Funai afirma que Belo Monte não afeta indígenas isolados

A Fundação Nacional do Íindio (Funai) publicou comunicado em que afirma que a hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu, no Pará, não vai afetar comunidades de índios isolados que foram encontradas em regiões próximas. O órgão ainda lembra que aumentou o número de funcionários em Altamira, município que receberá a usina e também próximo das tribos recentemente localizadas.

O órgão também garante que não haverá remoção forçada de índios de suas terras tradicionalmente ocupadas – nem mesmo nas terras indígenas Paquiçamba e Volta Grande do Xingu. A Funai afirma que as condicionantes de Belo Monte asseguram o limite mínimo de vazão no rio para permitir a locomoção e a pesca dessas populações.

Segundo a Constituição Federal, a exploração de recursos hídricos em terras indígenas pode ser feita apenas com a aprovação do Congresso, o que tem levado organizações não-governamentais (ONGs) a criticar e apontar irregularidade em Belo Monte. A Funai, porém, lembra em sua nota que um decreto legislativo de 2005 autoriza o poder executivo a implementar o projeto da hidrelétrica. O órgão também afirma que realizou mais de 30 reuniões em audeias, além de audiências públicas, durante o licenciamento da usina e que “considera que cumpriu seu papel institucional no processo”.

A fundação afirma que seu parecer no processo de licenciamento é “estritamente técnico, portanto livre de qualquer pressão política para acelerar a concessão de licenças”. O órgão ainda sustenta que “não há nenhuma contradição entre o parecer da equipe técnica da Funai e a manifestação da presidência do órgão ao Ibama”.

Fonte: Jornal da Energia