Espírito Santo realiza seminário “O pré-sal é nosso?”

O seminário contará com a participação de Haroldo Lima, presidente a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o tema em debate será como o petróleo extraído do pré-sal poderá contribuir para o desenvolvimento do país.

Vale à pena anotar na agenda. No dia 18 de março de 2010, será promovido no cerimonial Le Rosé, Rua Constante Sodré, 676, Santa Lúcia, Vitória, ES o seminário Petróleo, Desenvolvimento, Inclusão Social e Meio Ambiente. Segundo seus organizadores, a iniciativa tem por objetivo promover o primeiro debate no estado do Espírito Santo sobre a extração de petróleo da camada pré-sal e sobre os possíveis impactos sociais, ambientais, econômicos e políticos que tal atividade certamente provocará aqui no estado e em outras partes do país.

Descobriu-se há alguns anos que, numa faixa de 800 quilômetros do litoral brasileiro, que se estende de Santa Catarina ao Espírito Santo, existe um imenso reservatório de petróleo de média e alta qualidade. Uma reserva que se encontra sob o leito do oceano, na camada do subsolo denominada pré-sal, em profundidades que vão de cinco a sete mil metros abaixo do nível do mar.

São dezenas de bilhões de barris de petróleo e gás que, quando começarem a ser extraídos, vão colocar o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo. Hoje ele ocupa a 24ª posição.

Porém, antes mesmo de começar a gerar riqueza para o país, a exploração do petróleo da camada pré-sal tem gerado polêmica, provocada principalmente por alguns movimentos sociais e pelos governadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Verdade que o governo federal apresenta a proposta de um novo marco regulatório para a partilha da produção, e também a proposta de criação de uma nova estatal, a Petrosal, e de criação de um Fundo Soberano, para reinvestir os recursos oriundos da exploração do petróleo extraído da camada pré-sal.

Mas alguns movimentos sociais, sindicatos e políticos ligados a partidos mais à esquerda ou nacionalistas, da mesma forma que alguns setores do próprio governo federal, defendem a volta da antiga Lei do Petróleo (lei nº 2.004, de 1953), a volta do monopólio estatal do petróleo e o fim das concessões para as multinacionais. A maior parte dos movimentos sociais defensores dessa posição utiliza o lema “O pré-sal tem que ser nosso”, uma clara referência à campanha “O petróleo é nosso” promovida nos anos 1950.

Já os partidos políticos de oposição ao atual governo, algumas das federações de indústrias, o setor financeiro e as multinacionais do setor petrolífero defendem a manutenção do modelo atual de concessão que, para seus críticos, é privado e “privatista”.

Tudo isso deixa claro a necessidade de realização de um amplo debate sobre diversos temas relativos à exploração do petróleo da camada pré-sal. Mesmo sem a pretensão de esgotar o assunto, os organizados do seminário garantem que os palestrantes convidados certamente contribuirão sobremaneira para enriquecer as discussões.

Afinal, como pode o petróleo do pré-sal contribuir para o desenvolvimento do país? Haverá uma justa distribuição dessa riqueza entre todos os estados? As reservas descobertas na camada pré-sal são economicamente viáveis? A Petrobras está tecnicamente preparada para explorar o petróleo e o gás do pré-sal?

Fonte: Portal Vermelho

Tito Vianna

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