Anatel desiste de autorizar operadoras a limitar banda larga

Os órgãos de defesa do consumidor dizem que a regra dos contratos de internet fixa não pode ser mudada de uma hora para outra.A Anatel suspendeu a decisão que permitia limitar a banda larga dos clientes. Mas a decisão final ainda não saiu.Os consumidores cobram qualidade nos serviços de internet. Marta Narciso é cerimonialista e o grosso do trabalho ela faz em casa pela internet.

“Eu faço captação de clientes e eu faço o acompanhamento dos eventos, então quando eu tenho que contratar fornecedores é tudo por e-mail”, diz Marta.

E não é só ela. As duas filhas, o marido e a irmã também usam muito a internet em casa.

Marta ficou aliviada com a nova decisão da Anatel de proibir as operadoras de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar mais de quem estourou o pacote de internet fixa de banda larga.

As operadoras tentaram limitar o acesso, mas a decisão da agência reguladora vale por tempo indeterminado, até que o Conselho da Anatel julgue a questão.

“Eu acredito que nos próximos quatro ou cinco meses a Anatel dará uma resposta disso ao mercado”, afirma o presidente da agência, João Rezende.

Os órgãos de defesa do consumidor dizem que a regra dos contratos de internet fixa não pode ser mudada de uma hora para outra. Por isso, por enquanto, o que vale é a decisão da Anatel, ou seja, nada de restrições ao acesso.

“A gente estava vindo numa ascendente, em um acesso irrestrito por parte dos consumidores, todos os brasileiros, e isso importaria em um retrocesso muito radical sem a devida transparência, sem o devido estudo”, afirma a defensora pública Patrícia Cardoso, do Núcleo de Defesa do Consumidor.

A defensora pública diz ainda que o mercado brasileiro não tem muita concorrência porque são poucas as empresas que fornecem o serviço. As limitações deixariam o consumidor refém e sem a segurança de que está recebendo de fato a internet na velocidade contratada.

“O consumidor não tem garantia de que se aquela velocidade que ele comprou é que está sendo prestada ou se ainda existe algo a ser prestado naquele mês, naquele pacote, porque é algo muito difícil de se verificar, então a confiança na empresa conta muito”, afirma Patrícia.

Para Marta Narciso, qualquer mudança poderia significar não conseguir mais pagar pela internet que ela e a família tanto precisam.

“Que seja do jeito que está hoje em dia, porque do jeito que está eu posso manter. O pacote que eu pago está dentro das minhas condições e me satisfaz e eu gostaria que continuasse”, diz Marta.

Fonte: G1