Rede da discórdia

Um dos principais obstáculos para a difusão das redes subterrâneas no país é a falta de políticas públicas que harmonizem os conflitos e os interesses das empresas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto e telecomunicações. As perspectivas de crescimento das redes subterrâneas no Brasil em curto prazo não são boas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor elétrico e por onde o desenvolvimento das redes subterrâneas em âmbito federal deve ser iniciado, realizou até o momento poucas ações neste sentido.

Em 2013, a agência promoveu seminários voltados às redes subterrâneas com a participação de concessionárias e outros agentes do setor. Um ano depois, em 2014, realizou uma consulta pública com o objetivo de receber contribuições sobre investimentos em redes subterrâneas e avaliar a necessidade de aprimoramentos. E só agora, em 2016, promoveu uma audiência pública para discutir o aprimoramento da regulação de investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica.

O diretor-executivo da RDS Brasil, Daniel Bento, acredita que a Aneel é omissa no que se refere à regulamentação das redes subterrâneas e morosa nas ações que devem levar a isso. De acordo com o diretor-executivo da RDS, é necessário que a agência defina uma meta, um objetivo e um prazo para a implementação das redes subterrâneas. “Se a Aneel não disser   como as concessionárias devem fazer, os projetos nunca sairão do papel. É preciso definir qual é a regra e não deixar as concessionárias correrem risco”, afirma.

Por sua vez, o proprietário da Tempo Giusto Consultoria Empresarial e ex-presidente da AES Eletropaulo e da EDP Brasil, Eduardo José Bernini, acredita que não é apenas por falta de uma regulamentação por parte da Aneel que as redes subterrâneas não avançam massivamente no Brasil. Segundo ele, um dos principais obstáculos é a falta de uma política pública que harmonize os conflitos e os interesses das empresas (de gás natural, água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações) que utilizam a área subterrânea das cidades. Neste ponto, o problema é mais de ordem municipal do que federal. Bernini afirma que falta uma visão holística para infraestrutura urbana do país. “Quem deve harmonizar todas essas competências através de políticas públicas de caráter local é o município”, explica.

Atualmente, no entanto, os fios destinados à área de telecom aumentaram, com a inserção de cabos de fibra ótica, rede de TV a cabo, etc. Junte-se a isso a qualidade da manutenção destes equipamentos, que segundo Bernini, é muito ruim e ainda um emaranhado de fios nos postes, que torna as cidades menos bonitas e seguras. Dessa maneira, as redes áreas, que comportam, muitas vezes de uma maneira não organizada, cabos de energia elétrica e de telecomunicações, também são uma questão de política pública dos municípios, visando a revitalização urbana por meio do enterramento destas redes.

“O envolvimento da autoridade municipal é fundamental para alavancar as redes subterrâneas de energia elétrica no país”, reitera Bernini, destacando que ainda não houve, porém, a inserção do tema nos planos de urbanização das metrópoles. Por exemplo, no mais recente Plano Diretor Estratégico para a cidade de São Paulo, estabelecido via Lei 16.050/2014, que foi sancionada em julho de 2014, não houve menção às redes subterrâneas. “Como se o assunto não existisse, mas ele existe e é um problema”, afirma o ex-presidente da AES Eletropaulo, sublinhando que “não é prioridade porque está debaixo da terra, ou seja, não é visível”.

Além da falta de iniciativa municipal, através de políticas públicas, Bernini enfatiza outro problema que precisa ser solucionado a fim da maior difusão das redes subterrâneas no país: a viabilidade financeira. E isso passa pelo financiamento do projeto e pela recuperação deste investimento. As concessionárias não se veem estimuladas a fazer investimentos em redes subterrâneas, pois estes podem não ser reconhecidos pela Aneel no momento da revisão tarifária, fazendo com que as distribuidoras arquem com os custos integralmente.

Conforme o ex-presidente da AES Eletropaulo, a postura da Aneel é de que o investimento não onere a tarifa dos consumidores. Redes aéreas possuem vida longa, que pode ser estendida com manutenção e troca de equipamentos. Ao comparar o investimento marginal para a manutenção das redes aéreas com os investimentos visando à transformação de redes aéreas em redes subterrâneas, a distribuidora percebe que o primeiro é menor do que o segundo, optando assim pela manutenção das redes aéreas.

Fonte: O Setor Elétrico