Políticas energéticas brasileiras

 

O mundo utiliza 81% de combustíveis fósseis, e apenas 13% de fontes renováveis. Em contrapartida, o Brasil utiliza 53% de combustíveis fósseis em relação aos 81% da média mundial e 45% de fontes renováveis em comparação aos 13%.

A energia é uma questão estratégica que deve ser tratada com cautela pelo governo de um país. As agências governamentais responsáveis pelas questões energéticas no Brasil são:

Ministério de Minas e Energia, que auxilia o exercício do Poder Executivo, cria normas, acompanha e avalia programas federais e implanta políticas para o setor energético;

Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a atribuição de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas para o setor;

secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético; de Energia Elétrica; de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis; a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético.

O Ministério de Minas e Energia tem ainda como autarquias vinculadas, as agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo (ANP) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Há ainda vários outros órgãos governamentais que cuidam de assuntos relacionados à energia brasileira e que sugerem alterações no modo como exploramos e utilizamos a mesma, visando o “melhor” para o futuro do país. A grande questão é a eficiência e o foco dessas ações.

Atualmente, prosseguir a reestruturação do setor da energia será uma das questões fundamentais para garantir investimentos em energia suficiente para atender a crescente necessidade de combustíveis e da eletricidade. Será que as ações políticas)do governo nessa área são feitas visando um futuro sustentável?

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