A alegação é de que comunidades indígenas não foram ouvidas.Ministério Público do Pará concorda com a decisão.

A Organização dos Estados Americanos solicitou ao governo brasileiro a suspensão da licença que permite o início dos trabalhos de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A OEA alega que as comunidades indígenas que vivem na bacia do Rio Xingu não foram ouvidas e podem sofrer grandes prejuízos com a obra. O Ministério Público do Pará concorda com a decisão.

A usina hidrelétrica de Belo Monte é hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento, mas várias lideranças indígenas da região do Xingu, no Pará, são contrárias à construção da usina. Elas alegam que não foram ouvidas sobre o projeto.

Com base nestas denúncias, a Organização dos Estados Americanos pediu formalmente do governo brasileiro que suspenda imediatamente o processo de licenciamento e a construção de Belo Monte.

O próprio Ministério Público Federal no Pará já move 10 ações contra o projeto e considera que este pedido da OEA vai ajudar a convencer os tribunais brasileiros de que houve violação dos direitos indígenas.

Felício Pontes, procurador da República, ressalta que desde 2011 o governo brasileiro está avisado que os indígenas precisam ser ouvidos e que é necessário fazer uma grande discussão nacional sobre os benefícios e malefícios da usina para o Brasil.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores considerou as solicitações da Organização dos Estados Americanos precipitadas e injustificáveis e disse que está estudando as questões sociais e ambientais envolvidas na obra.

A Agência Nacional de Energia Elétrica declarou de utilidade pública 3,5 mil hectares de terras particulares em Vitória do Xingu, no Pará. A área vai ser desapropriada para a instalação dos canteiros de obras da usina.

Fonte:G1