Alagoas isenta ICMS para consumidor que gera energia renovável

 

Categorias que definem quem poderá receber isenção foram estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica

301a708a1159e782e802ffdd160af445Os geradores de energia elétrica de Alagoas devem receber um incentivo para utilizarem fontes renováveis. O Estado aderiu à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos créditos de energia gerados por unidades consumidoras que se enquadrem nas categorias de mini e microgeradores de energia.

O convênio, firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevê a expansão da geração de energia distribuída através da utilização de equipamentos, como placas solares em telhados e mini aerogeradores, impulsionando o país à produção de energia de fontes renováveis pelos próprios consumidores.

As categorias que definem quem poderá receber a isenção estão estabelecidas na resolução nº 482, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Para o superintendente de Energia e Mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Bruno Sardeiro, a medida atua como principal incentivo à produção de energia renovável, a fim de garantir o desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável para o país.

“A equipe da Sedetur trabalhou junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) e aos empresários do setor de energia, analisando os impactos e os benefícios alcançados pelo incentivo à geração distribuída. A intenção é que Alagoas aproveite ao máximo seu potencial de geração de energias de fontes renováveis”, afirma Bruno Sardeiro.

Dentre os estados que aderiram à isenção, estão o Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Completa a lista os estados de Goiás, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte, Ceará e Tocantins, que já não cobravam o imposto.

Fonte: Já é Notícia. logo-pet-2